Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

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Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

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Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

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Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Justiça determina pagamento de DPVAT

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG